A empresa pode demitir uma pessoa com problema de alcoolismo?
As bebidas alcoólicas sempre estiveram na moda. Em todas as épocas os jovens de várias faixas etárias estiveram envolvidos com o consumo da bebida, apesar de que ela é apreciada em suas mais variadas formas não só pelo público jovem mas por adultos e pessoas mais maduras, na verdade o Brasil é um dos países que mais consome bebidas alcoólicas e algumas das maiores empresas do país atuam nesse segmento com pesadas estratégias de marketing para levar mais e mais pessoas a consumirem, o que leva esse mercado a ser um dos que mais contrata pessoas no país, gerando emprego e renda para milhares de pessoas e suas respectivas famílias, isso jamais pode ser negado.
No entanto existe um lado negativo em relação à bebida que é a dependência química que algumas pessoas podem desenvolver e que tem sido um problema para milhões de pessoas e suas famílias não só em nosso país como no exterior.
Quando se fala de mercado de trabalho e emprego essa é uma questão ainda mais série. Uma dúvida que muitas pessoas têm quando pensam sobre esses dois assuntos é se a empresa pode demitir uma pessoa com problema de alcoolismo pois existe muito debate sobre o assunto. Vamos esclarecer algumas dúvidas sobre esse tema.
Como identificar o vício em bebida?
Uma das maiores dificuldades em diferenciar alguém que simplesmente consome bebida alcoólica de um dependente e viciado é que estamos falando de uma droga que e legal e socialmente aceita. Muitas pessoas são iniciadas no consumo de bebidas alcoólicas até antes da idade prevista em lei (18 anos).
A primeira coisa que nos ajuda a definir o limite entre o mero consumo e o vício é que o consumo normal começa a se intensificar. A pessoa que antes só bebia a cada duas semanas aumenta o consumo e passa a beber todo fim de semana, depois três vezes por semana e depois todo dia e a qualquer hora. Essa é uma das marcas de alguém que está entrando na dependência. Outra marca é que a pessoa começa a ter alterações no comportamento que são percebidas pelas pessoas que conhecem ela e sabem que ela não é agressiva nem deprimida. Essas alterações são mais notáveis quando o agora dependente fica sem bebida, agindo de forma agressiva com os outros, não tendo apetite e não dormindo direito, o que agrava ainda mais a sua saúde, o que faz também om que ele tenha sinais claros de cansaço ou fadiga para quase todo tipo de atividade.
Dependência química é uma doença?
Outra dúvida que precisamos tirar pra entender se a empresa pode demitir uma pessoa com problema de alcoolismo diz respeito a entender se o vício em bebida alcoólica considerado uma doença. Não costumamos pensar que seja uma doença porque temos um conceito social de que o alcoólatra é um desocupado que escolheu estar naquela situação e merece todas as críticas e julgamentos.
Entretanto é importante entender que, apesar de as decisões do indivíduo contribuírem para sua entrada na dependência, alguns fatores com predisposição genética, estressem histórico familiar e outras questões contribuem para que ele desenvolva dependência do álcool.
Então podemos concluir de forma clara que SIM, o alcoolismo é uma doença, classificada inclusive no CID-10, a classificação internacional de doenças, que é o documento mais importante no mundo nesse tema. Além de ser uma doença em si, o alcoolismo também está ligado diretamente a outras enfermidades que também são classificadas nesse mesmo documento pela OMS.
A empresa pode demitir um alcoólatra?
Entendendo todos esses pontos podemos afirmar categoricamente que, uma vez que o alcoolismo é entendido como uma doença a empresa não pode demitir o funcionário alcoólatra por justa causa, que é aquele tipo de demissão onde o empregado perde as indenizações e outros direitos normais de uma demissão.
Existe um debate muito grande a respeito disso e muitas vezes demissões de diversas empresas acabam sendo questionadas na justiça.
Contudo a prática tem mostrado que, em caso de judicialização, se ficar comprovado que a pessoa era um alcoólatra, a empresa pode ser penalizada pela demissão. Estes são os pontos mais importantes para entender se a empresa pode demitir uma pessoa com problema de alcoolismo.
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